Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelos dados

O controlador dos dados é Jhonata Tenorio, desenvolvedor responsável pelo Olhinho, que também atua como encarregado de proteção de dados.

Contato para qualquer assunto sobre privacidade: nossos.olhinhos@gmail.com.

2. Onde os dados ficam

O Olhinho não tem cadastro, login nem servidores. Todas as informações ficam guardadas apenas no seu aparelho, criptografadas, e não são enviadas para nós nem para terceiros.

Por isso nós não temos acesso aos dados que você registra no app.

3. Quais dados o app trata

• Dados da criança: nome, idade e avatar escolhido.
• Dados de saúde: a prescrição informada por você (horas por dia, olho tampado, dias da semana, uso de óculos), o tempo de uso do tampão, a data da consulta, o nome do médico (opcional) e as anotações e fotos do diário.
• Dados de uso do app: preferências, lembretes, recompensas e recordes do Modo Criança.
• Seu nome, se você informar, para personalizar as saudações.

O app não coleta localização, contatos, identificadores de publicidade nem dados de navegação.

4. Para que os dados são usados

• Organizar a rotina do tampão e mostrar o progresso do dia.
• Enviar os lembretes que você configurar, como notificações do próprio aparelho.
• Motivar a criança com recompensas e com o Modo Criança.
• Montar o histórico e o relatório em PDF para levar à consulta.

Os dados nunca são usados para publicidade, criação de perfis de comportamento ou venda.

5. Base legal e dados da criança

Os dados de saúde são dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD). Por isso, só são tratados com o seu consentimento específico e destacado, dado como responsável legal da criança (art. 11, I, e art. 14, §1º, da LGPD).

Todo tratamento de dados da criança é feito no melhor interesse dela (art. 14 da LGPD), com o mínimo de dados necessário. Você pode retirar o consentimento a qualquer momento em Perfil.

6. Compartilhamento

Não vendemos, não alugamos e não cedemos dados. Eles só saem do aparelho quando você escolhe:

• Ao compartilhar ou salvar o relatório em PDF, por exemplo para enviar ao médico.
• Ao exportar seus dados para guardar um backup ou levá-los para outro aparelho.

A assinatura Premium é cobrada pela Google Play ou pela App Store, conforme as políticas de privacidade delas. O app recebe da loja apenas a informação de que a assinatura está ativa; nunca temos acesso a dados de cartão ou pagamento.

Também podemos fornecer dados se houver obrigação legal ou ordem judicial, o que na prática se limita ao que estiver no seu aparelho.

7. Permissões do aparelho

• Notificações: para os lembretes do tampão. Você pode negar ou desligar quando quiser.
• Fotos: só quando você escolhe anexar uma foto ao diário. O app não usa a câmera nem lê outras fotos.
• Internet: apenas para consultar e fazer a assinatura na loja de aplicativos.

8. Segurança

Os dados são armazenados criptografados no aparelho, e a chave fica no cofre seguro do sistema (Android Keystore ou iOS Keychain).

O arquivo de exportação não é criptografado, porque precisa ser legível para você e para restaurar o backup. Guarde-o em um lugar seguro e só envie para quem você confia.

9. Por quanto tempo os dados ficam

Os dados ficam no aparelho enquanto você usar o app. Você pode apagar tudo a qualquer momento em Perfil, na opção de apagar todos os dados. Desinstalar o app também apaga os dados do aparelho.

10. Seus direitos

Como titular e responsável legal, você pode, a qualquer momento (art. 18 da LGPD):

• Confirmar se tratamos dados e acessar os dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Pedir a eliminação dos dados.
• Receber uma cópia dos dados (portabilidade), pela opção de exportar em Perfil.
• Saber com quem os dados foram compartilhados.
• Revogar o consentimento.
• Reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Quase tudo pode ser feito direto no app, em Perfil. Para o restante, escreva para nossos.olhinhos@gmail.com. Respondemos em até 15 dias.

11. Incidentes de segurança

Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco a você ou à criança, você e a ANPD serão avisados (art. 48 da LGPD).

12. Alterações e contato

Se esta Política mudar de forma relevante, mostraremos a nova versão no app e pediremos um novo aceite antes de você continuar.

Responsável: Jhonata Tenorio. E-mail: nossos.olhinhos@gmail.com.